Impostos

Souza Cruz é uma das maiores contribuintes do Brasil

Ao longo das últimas décadas, o mercado brasileiro de tabaco vem convivendo com contínuos aumentos na carga tributária federal e estadual. Não à toa, a Souza Cruz é uma das maiores contribuintes de todo o país: em 2015, 51% das receitas da companhia foram repassadas ao governo a título de pagamento de impostos.

A projeção da Souza Cruz é de que este valor cresça nos próximos anos. Já está previsto para dezembro de 2016 um novo reajuste que deixará algumas marcas com mais de 80% de carga tributária, a depender do estado em que forem comercializadas.

O tabaco já é o maior contribuinte do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), superando as indústrias automotiva e de bebidas. Nos últimos quatro anos, o reajuste sobre o tributo foi de 110%. Para determinadas marcas, o aumento chegou a 140%.

Já o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), apenas em 2015, teve sua alíquota reajustada em 20 estados e no Distrito Federal. Os aumentos foram significativos e chegaram a 10% no Distrito Federal e 7% em São Paulo.

Os recorrentes reajustes na carga tributária, apesar de aparentemente vantajosos, são danosos tanto para o Estado quanto para o mercado legal de tabaco. Os altos impostos, somados ao controle ineficiente de fronteiras e regulamentações como a àda Lei 12.546/11, que estipula valor mínimo para a venda de pacote com 20 cigarros (R$5,00), abrem espaço para os produtos ilegais.

Com preços bem inferiores aos legalmente praticados, os cigarros contrabandeados se tornam atrativos para a população – prova disto é que já representam 30% de todo o mercado brasileiro. Prejudicam, assim, o crescimento da indústria formal e, consequentemente, a arrecadação tributária. Estima-se que R$ 4,9 bilhões deixam de ser pagos em impostos a cada ano em função da comercialização de cigarros ilegais.

A Souza Cruz vem tentando estabelecer um diálogo com o poder público para, juntos, encontrarem alternativas que atendam as demandas governamentais, mas também garantam a sustentabilidade do mercado legal de tabaco.

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