Contrabando

O contrabando é um problema real do Estado Brasileiro que afeta não apenas a indústria nacional e a economia, mas também a sociedade como um todo.

O maior concorrente da Souza Cruz não é uma empresa, mas, sim, o contrabando. Estima-se que cerca de 48% do mercado de cigarros do Brasil seja ocupado por produtos que entraram ilegalmente no país – um dano que vai muito além das questões financeiras.

Segundo levantamento do Fórum Nacional de Combate à Pirataria (FNCP), o Brasil teve prejuízo de R$ 115 bilhões em 2015 por conta de crimes de contrabando e descaminho, o que representa um aumento de 15% em relação ao ano anterior. O mercado de tabaco foi o mais afetado: 67,44% dos produtos que entraram ilegalmente no país em 2015 eram cigarros.

A principal causa do problema é a fiscalização inadequada das fronteiras, em especial com o Paraguai. A maior parte dos cigarros contrabandeados que entram no Brasil é produzida no país vizinho. Lá, a tributação sobre os fabricantes é de 16%, distante dos mais de 80% que serão cobrados no Brasil a partir de dezembro de 2016 na venda de marcas comercializadas a preços mais baixos. A disparidade tributária garante aos produtos ilegais preços significativamente inferiores aos dos produtos legais e, consequentemente, alta atratividade e entrada no país.

O mercado ilegal já está consolidado no Brasil. Pesquisa realizada pelo Ibope em 2015 apontou que 46% dos cigarros vendidos no Paraná são contrabandeados. No Rio Grande do Sul, os produtos ilegais somam 32%; em São Paulo, 34% e em Minas Gerais 36%. Os números são superiores à média global, que, segundo pesquisas, é de 30%.¹

Crime organizado

O grande volume comercializado assegura alta rentabilidade ao mercado ilegal. Não à toa, o contrabando é apenas uma de várias atividades desenvolvidas por redes criminosas organizadas, como tráfico de drogas e armas e lavagem de dinheiro. O risco é relativamente baixo: além das brechas fronteiriças e da fiscalização falha em pontos de venda, as penas são mais brandas do que as aplicadas para outros crimes praticados por estas organizações.

Assim, o mercado ilegal de cigarros também contribui para o aumento da violência e da criminalidade, não apenas nas regiões de entrada das cargas contrabandeadas, como nas de todos os pontos de abastecimento.

Novos riscos à saúde

Ao optar por cigarros contrabandeados, o consumidor adquire produtos que não passam pelas rigorosas exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os produtos formais estão sujeitos às análises regulatórias que garantem, principalmente, o controle de teores de substâncias – a Souza Cruz, por exemplo, produz 28 mil amostras por ano.

Sem o mesmo controle, os produtos ilegais apresentam novos riscos à saúde. Segundo pesquisa realizada em 2013 pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), foram encontrados insetos, areia, terra, pelos, coliformes fecais, plásticos e fungos em cinco marcas de cigarros frequentemente contrabandeadas para o Brasil. Além disso, em 65% das marcas pesquisadas, foram observadas elevadas concentrações de elementos químicos como níquel, cádmio, cromo e chumbo e o dobro da concentração média de arsênio encontrado em cigarros legais.

Ações da Souza Cruz

A Souza Cruz defende a criação de iniciativas governamentais e privadas para o combate ao contrabando. Em 2015, a companhia apoiou a criação da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação, voltada não apenas ao mercado ilegal de cigarros, mas também a toda as indústrias afetadas, como as de brinquedos, eletroeletrônicos, farmacêuticos, vestuários e bebidas.

Apesar dos seus esforços em termos de engajamento com stakeholders externos, estruturação de estratégia de comunicação e posicionamento de marcas, a Souza Cruz acredita que as autoridades públicas precisam de significativo avanço na repressão ao contrabando. A companhia defende uma série de medidas, a serem aplicadas pelo governo, como:

  • Adoção de um sistema tributário justo que permita a prática de preços competitivos pela indústria nacional;
  • Investimento e modernização no controle de fronteiras;
  • Fiscalização efetiva nas aduanas;
  • Alocação de recursos humanos e investimentos para as polícias e o exército;
  • Atuação por meio de operações especiais de fronteira, como a Operação Ágata;
  • Adoção de tecnologias modernas de monitoramento de fronteiras
  • Monitoramento de estradas e rodovias e adoção de inteligência investigativa;
  • Adoção de leis efetivas que combatam o crime organizado.

Prejuízo nacional

R$ 115 bilhões foram as perdas do país com o contrabando em 2015, segundo o Fórum Nacional de Combate à Pirataria (FNCP).

Danos ao governo

R$ 4,9 bilhões deixaram de ser arrecadados em impostos, segundo estudo do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf).

Livre comercialização

91% dos cigarros contrabandeados são vendidos em estabelecimentos comerciais formais. A fiscalização nos pontos de venda é falha.

Problema global

600 bilhões cigarros ilegais são comercializados anualmente em todo o mundo, o que representa 12% do consumo global.

Altos investimentos

£40 milhões são investidos anualmente pela BAT em medidas como pesquisas e levantamento de informações, que auxiliam as autoridades governamentais no combate mundial ao mercado ilegal de cigarros.

¹ Fonte: Pack Swap IBOPE 2015

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